Você sabe o que é ITR?
O imposto cobrado sob a propriedade rural é denominado de ITR, o Imposto Territorial Rural. A Declaração Anual (DIRT), é realizada no mês de setembro de cada ano, com prazo para entrega, é até o último dia útil do mês.
A DIRT é responsável por levantar informações necessárias à apuração do ITR.
Para ficar em dia com o ITR, é necessário preencher a DIRT, com todas as informações sobre cada imóvel rural e do seu titular, segundo informações do portal gov.br, sistema de notícias do Governo Federal.
Continue a leitura, e aprenda passo a passo, como fazer a sua Declaração do ITR.
1. Acesse o site da Receita Federal – ITR
Proponho iniciarmos esse tutorial com uma informação muito importante, o NIRF (Número do Imóvel na Receita Federal) agora é CIB (Cadastro Imobiliário brasileiro). Logo, não fique confuso ao baixar o programa desse ano.
Para realizar a entrega da sua Declaração Anual é necessário baixar o programa referente ao exercício daquele ano. Caso seja necessário entregar declarações de anos anteriores, é também necessário baixar o programa referente ao mesmo.
Portanto, o primeiro passo para a sua Declaração Anual do Imposto Territorial Rural é fazer o download do programa e instalar em seu computador. Para realizar o download, acesse a página da Receita Federal no gov.com, clicando aqui.
2. Baixe e instale o Programa do ITR
Antes de realizar a instalação do programa, identifique o instalador para o seu sistema operacional, clique na opção “baixar programa”. Após o download siga a auto-explicação do arquivo e instale o programa. Após instalado, um ícone para abrir o programa será salvo em sua área de trabalho.
Aguarde a finalização do processo de instalação, para iniciar a sua primeira declaração. O processo é simples, rápido e autoexplicativo.
3. Abra o programa em seu computador
Você já entendeu como ter acesso ao programa e instalá-lo em seu computador. Agora, você irá aprender a preencher a Declaração anual do ITR. Abra o programa e você terá 2 opções, “criar nova declaração” e “importar dados do ano anterior”.
Ao longo dos anos, os dados dos seus imóveis ficarão registrados em seu computador e só será necessário atualizar algumas informações como o valor do imóvel.
4. Abra a opção “criar nova declaração” do ITR
Para fazer uma nova declaração, clique em cima “criar nova declaração” e quando aparecer a janela abaixo, clique em “não”.
Se clicar em, “SIM”, você Irá importar dados de declarações anteriores, caso, você não tenha, não será necessário procurar.
5. Informe o CIB (NIRF)
O NIRF mudou, agora é CIB, então lembre-se ao iniciar a declaração tenha em mãos o número o seu CIB (NIRF). Digite o número do CIB no local indicado e clique em OK.
Depois do OK, irá abrir a janela para o preenchimento da declaração, esteja de posse dos dados completos do imóvel e do proprietário.
6. Marque a opção “Declaração Original”
Antes de iniciar o preenchimento, marque o tipo de declaração que você deseja realizar. Estamos no período de entrega da Declaração do ano de 2022, logo você ir realizar a “Declaração Original”. Caso aconteça algum erro na declaração original, você poderá realizar novamente com uma “Declaração Retificadora”.
Portanto, para efetuar uma nova declaração anual, você deverá marcar a opção “Declaração Original”.
7. Preencha os dados do imóvel rural
Para preencher os dados do imóvel rural, você deve possuir os documentos como escritura, que possui as informações necessárias.
Veja, são informações básicas sobre o imóvel, principalmente referente a sua localização e área. Caso, você possua o Código do seu imóvel no INCRA, você poderá preencher a opção, mas, não é obrigatório.
8. Preencha os dados do proprietário
Ao lado esquerdo do programa, você deve clicar na opção “Contribuinte” e lá preencher as informações do proprietário.
As informações sobre o proprietário são parte do processo, pois, a cobrança de imposto, multas e outras situações poderão ser enviadas para o endereço do mesmo.
9. Preencha as informações de uso do imóvel
A parte mais importante da declaração são as informações de uso do imóvel. Você deve distribuir a área do imóvel de acordo com sua utilização. Por exemplo, na imagem abaixo temos o referente a 10 hectares, desse total, 20% deve ser de Reserva Legal e o restante da área deve estar ocupada com benfeitorias, áreas de produção, criações e outras atividades.
Nessa etapa será solicitado o número do recibo do seu CAR (Cadastro Ambiental Rural), mas não é obrigatório.
Um detalhe importante sobre a utilização da sua área, é que, quanto mais utilizada, menor será a taxa de imposto cobrada.
10. Preencha os dados de áreas não utilizadas (se existir)
Caso existam áreas não utilizadas, você deverá preencher, segundo os itens descritos de 21 a 26. Portanto, fique atento a todos os detalhes.
Não é incomum encontrar áreas ociosas ou ocupadas com atividades não rurais. No entanto, é importante que toda propriedade rural esteja em pleno funcionamento e desenvolvimento de suas atividades.
11. Verifique o cálculo do Imposto (ITR)
Depois do preenchimento de dados e informações, preencha o valor total do imóvel, isto é, quanto vale o seu imóvel hoje. Acrescente também o valor das benfeitorias e culturas.
O valor do imposto é o referente a alíquota de 1% sendo calculado automaticamente pelo programa.
12. Verifique as pendências e Envie a declaração do ITR
Antes de enviar a declaração é necessário verificar as pendências. Algumas são obrigatórias e impedem o envio da declaração, outras não.
Para a entrega da Declaração basta clicar no botão de entrega e seguir com o envio na página seguinte, escolhendo o imóvel.
13. Salve o Recibo do ITR
Após o envio, o sistema emitira uma mensagem que o arquivo foi transmitido para a Receita Federal com sucesso e você já poderá imprimir ou salvar em PDF, o seu recibo de entrega.
Para realizar a impressão ou salvar os arquivos em PDF referentes a sua declaração, você deverá identificar do lado esquerdo no programa a opção “imprimir” e clicar no item que deseja, como descrito abaixo.
Você será direcionado para escolher o imóvel que deseja imprimir os arquivos. Logo, é só clicar em cima do nome do imóvel e escolher uma das opções: visualizar, PDF ou imprimir.
Para finalizar e ficar em dia com o seu ITR, basta imprimir o boleto e pagar em qualquer agência bancaria te o vencimento.
Fácil, né? Agora aproveite e realize a sua declaração até o dia 30 de setembro. Você deseja saber mais sobre o ITR? Acompanhe o vídeo abaixo: