O estado de Goiás é pioneiro em muitos setores do Agronegócio, e desta feita, será o pioneiro a cobrar taxas dos produtores do Agro.
A taxa implementada no estado de Goiás representa uma medida que pode ser estudada, para posteriormente ser aplicada em todo o Brasil, tema este já citado pelo presidente eleito.
Mas, no estado de Goiás, a taxa do agro surgiu como uma alternativa a cobrança de impostos, depois das quedas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. A medida foi solicitada pelo governador do estado, aprovado pela assembleia legislativa, e agora aguarda a sansão do Governador.
Continue a leitura para entender o que representa a taxa cobrada sobre o agronegócio.
O que é a taxa do Agro?
O objetivo do projeto do governo do estado de Goias é cobrar taxas das atividades do Agro, isto é, 1,65 % na produção agropecuária de todo o estado, levantando cerca de 1 bilhão por ano, a informação é do portal G1 da Globo.
Este projeto cria FUNDEINFRA (Fundo de Infra estrutura) que cria a cobrança de taxa para o Agro.
No entanto, o governo do estado esclareceu que as taxas só serão cobradas de quem já possui determinados benefícios fiscais.
A PL em questão foi aprovada pela assembleia legislativa do estado, mas nem todos os parlamentares votaram a favor e o evento foi marcado por protestos.
Quem se beneficiará com a taxa?
Em primeiro lugar, que se beneficiará com a taxa do agro, será o governo, mas também a população e os proprietários rurais.
Mais impostos nos cofres públicos significam mais investimentos em todos os setores da economia.
No entanto, diante da crise econômica e das dificuldades nas exportações, o produtor rural é quem menos terá benefícios com a cobrança de taxas.
Os pequenos agricultores e aqueles que produzem itens para a cesta básica estão isentos da taxa, bem como, aqueles que vendem diretamente ao consumidor final.
Quais outros estados estão aderindo à taxa do agro?
Os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul já cobram taxas dos agropecuaristas em determinadas condições.
O estado do Parana já analisa a possibilidade de criar taxas a serem cobradas aos agropecuaristas, em formato semelhante ao que está sendo criado no estado de Goiás.
No caso do Paraná, ainda seriam criadas taxas bem mais específicas sobre os produtos da agropecuária, como, por exemplo, cerca de 42% sobre cada cabeça bovina.
Os produtores rurais são contra a cobrança de taxas, tendo em vista, que os mesmos realizam suas próprias obra de infraestrutura no campo e para seus trabalhadores.
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